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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLI.
Não informado
DETERMINA FISCALIZACAO PREVENTIVA DE TODOS OS CLUBES, SALOES E DEMAIS LOCAIS FECHADOS DE REUNIAO DE PESSOAS, EM SISTEMA DE MUTIRAO ATE DIA 03/02/05.
CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS - CAAC; REVOGA PORTARIA 4701/04.
PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTAO ENERGETICA - PMGE - SITE NA INTERNET COM DICAS, PORTARIAS E DECRETOS SOBRE EFICIENCIA ENERGETICA/ESPECIFICACOES DE MATERIAIS EFICIENTES.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB PARA O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, PODERES PARA EXECUCAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS.
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar diagnóstico situacional da Secretaria Municipal de Gestão - SMG, ate 31/01/05.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DAS LICITACOES/CONTRATOS.
SME/SEC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME E SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA - SEC, PARA REALIZACAO DE PROJETO DE INCREMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA ALUNOS/DOCENTES.
CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 43 DO DECRETO N. 45695, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2005.
ALTERADO
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